Textos da Sessão
PAUTA
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º EXERCÍCIO DA 15ª LEGISLATURA,
EM 03 DE ABRIL DE 2023.
2° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 003, de 25 de outubro de 1990, que dispõe sobre a criação de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autarquias e fundações municipais e estabelece outras providências.
1° VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de “Profissional de Educação Física II” e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N? 014, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Associação de Pais e Amigos do Autista de Agrolândia – AMA.
PROJETO DE LEI N? 015, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração, por interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional, com a Associação de Pais e Amigos do Autista de Agrolândia – AMA; Autoriza Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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ENTRADA:
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2023. Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 que “Promove a Revisão do Plano Diretor Participativo – PDT do Município de Agrolândia”.